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PREFEITURA MUNICIPAL

PEDRO ALEXANDRE

Acessando - 2024

Publicações Agosto

Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 1.345/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DOA ADOLESCENTE PARA GESTÃO 2024-2026.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1379/2024
Resumo: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0560/ 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024
Resumo: Contratada: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: PRAZO. LEIA – SE: PRAZO E VALOR.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023
Resumo: DO CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA DO CONTRATO 0152/2023.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS DE USO VETERINÁRIO A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DE CÃES E GATOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1.357/2024
Resumo: INSTITUI A COMISSÃO PARA ÁNALISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DO COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CASO NECESSÁRIO PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024
Resumo: empresa: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024
Resumo: Contratada: FRANCISCO S. DA COSTA JUNIOR - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1350/2024
Resumo: INSTITUI A COMISSAO PARA REVISAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024
Resumo: Contratada: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
Resumo: empresa: DANIEL BATISTA DA CRUZ FILHO PRODUÇÃO MUSICAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RESOLUÇÃO Nº 008/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CMDCA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023. LEIA SE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023.
Tipo:

Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: A AQUISIÇÃO PARCELADA DE FERRAMENTAS, EPI” S E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE – BA. LEIA SE: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE – BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E GERENCIAMENTOS DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (SÓLIDOS OU LÍQUIDOS), GERADOS EM UNIDADES DE SAÚDE HUMANA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE PEDRO ALEXANDRE – BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FERRAMENTAS, EPI” S E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE – BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1355/2024
Resumo: TORNA SEM FEITO DECRETO MUCIPAL QUE INDICA DE PEDRO ALEXANDRE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1356/2024
Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DE PEDRO ALEXANDRE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 1° TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 001/2023
Resumo: AJUSTAR E REGULAMENTAR A CONCENSSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS CURSOS SUPERIOR RESIDENTES E DOMICÍLIADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 034/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1354/2024
Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DE PEDRO ALEXANDRE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: ERRATA/ DECRETO MUNICIPAL Nº 1280/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: DECRETO MUNICIPAL Nº 1280/2024; LEIA-SE: DECRETO MUNICIPAL Nº 1340/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1346/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1347/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1348/2024.
Resumo: NOMEIA O SR CAIQUE ALEXANDRE RAMOS PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE; EXONERA O SR JOSIMAR DOS SANTOS DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO; EXONERAR O SR OZEAS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR NIVEL I DO GABINETE DO PREFEITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1349/2024
Resumo: NOMEIA A SRA DANIELLI DA SILVA FEITOSA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO INCLUSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 094/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS EM ACM PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS FACHADAS DE UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR DO CONTRATO Nº 090/ INEXIGIBILIDADE Nº022/2021
Resumo: pessoa Física: CLAUDIO ADEMAR DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024
Resumo: Contratada: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1345/2024
Resumo: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A GESTÃO 2024-2026 DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE – BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PREGÃO PRESENCIAL (SRP Nº 010) Nº 008/ EXTRATO DO CONTRATO (ARP Nº 010) Nº 043/2024
Resumo: Contratada: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/ TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
Resumo: CONTRATADO: PWA CONSTRUTORA EIRELI - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 102/ CARTA CONVITE Nº 005/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E VINCULAÇÃO DE POSTAGENS EM SITES, BLOGS E INTERNET DE INFORMAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024
Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA/FESTA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RESOLUÇÃO Nº 007/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, DE PEDRO ALEXANDRE, REFERENTE A GESTÃO 2024-2026.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 091/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021
Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E ACOLHIMENTO DOS MUNÍCIPES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: ERRATA/1º TERMO ADITIVO CARTA CONVITE Nº 005/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: 01/08/2024 A 31/08/20214; LEIA – SE: 01/08/2024 A 31/12/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 094A / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODO O SISTEMA DE TELEFONIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 098/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023
Resumo: LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DESTINADO A SEDIAR O PONTO DE CIDADANIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

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