
PREFEITURA MUNICIPAL
PEDRO ALEXANDRE
Acessando - 2025
Publicações Atos
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Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1759/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1743/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1744/2025 |
Resumo: NOMEIAM: VALDICE ANDRADE, JOSÉ AUGUSTO, ARIANNY RAFAELA SILVA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1827/2025 |
Resumo: FICA DEMITIDO O SERVIDOR JOSE MANDU DA SILVA FILHO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1826/2025 |
Resumo: NOMEIA A SRA. IZABELA TEIXEIRA DA PURIFICAÇÃO SANTANA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1825/2025 |
Resumo: NOMEAR O SR GILMARCOS DOS SANTOS |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1819/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1820/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1821/2025 |
Resumo: NOMEAR A SRA. ARIANNY RAFAELA SILVA MACÊDO,BARBARA COSTA LUDUVICE.O SR. MIGUEL BEZERRA DE LIMA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1276/2025 |
Resumo: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDERNICE DOS SANTOS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: DECRETO MUNCIPAL Nº 1.696/2025 |
Resumo: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE PRAZO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOCONSIGNADO E MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: DECRETO MUNCIPAL Nº 1.277/2025 |
Resumo: INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE INDICA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1726; 1727; 1728; 1729; 1730; 1731; 1732; 1733; 1734; 1735; 1736; 1737; 1738; 1739; 1740; 1774; 1775; 1776; 1778; 1779; 1795; 1797; 1798; 1799; 1800; 1801; 1802; 1803; 1804; 1805; 1806; 1807; 1808; 1809; 1810; 1811; 1812; 1813; 1814/2025 |
Resumo: NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1723; 1724; 1725; 1741; 1742; 1745; 1746; 1747; 1749; 1750; 1751; 1752; 1753; 1754; 1757; 1758; 1760; 1761; 1763; 1764; 1768; 1781; 1782; 1783; 1784; 1785; 1786; 1789/2025 |
Resumo: NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1282/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 1283/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 1284/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 1285/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 1286/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 1287/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 1288/2025 |
Resumo: DELEGA: INDRID SOUZA, MILENA ALMEIDA, NAILSON SILVA, RHAVÊNIA ALVES, DIANA ALMEIDA, THAÍS GAMA, DAVI DO PRADO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: DECRETO MUNICIPAI Nº 1815/2025 DECRETO MUNICIPAI Nº 1816/2025 DECRETO MUNICIPAI Nº 1817/2025 |
Resumo: NOMEIAM: ALICIA TEIXEIRA, VICTOR LIMA , EDSON VIEIRA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1742/2025 |
Resumo: NOMEAR O SR. VINICIUS DIAS ROCHA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1818/2025 |
Resumo: NOMEAR A SRA. ELIELMA DA SILVA SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1689/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1690/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1691/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1692/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1693/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1694/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1695/2025 |
Resumo: Nomeiam: BARBARA COSTA, CLEUDEVAN NORATO, ADENOALDO NASCIMENTO, ADRIANO LIMA, JOSIVAL DE SOUZA, VANESSA MARQUES, ALICIA TEIXEIRA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO MUNICIPAL Nº 1656/2025 |
Resumo: NOMEIA O SR YVES ALEX DE ANDRADE MENEZES |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1686/2025 DECRETO MUNICPAL Nº 1687/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1688/2025 |
Resumo: Nomeiam: DAVI LUCAS MORAIS LAGOAS, EMANUEL MESSIAS GONÇALVES SANTOS, TEMISTOCLES INÁCIO DE HOLANDA SABINO |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1656; 1657; 1658; 1661; 1662; 1663; 1664; 1665; 1666; 1668; 1672; 1673; 1674; 1675; 1676; 1677; 1678; 1679; 1680; 1681; 1682; 1683; 1684; 1685 |
Resumo: NOMEIA SERVIDORES . |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1.822/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.823/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.824/2025 |
Resumo: NOMEAR O SR. PEDRO DAVID GOIS ALVES. NOMEAR A SRA. THAINÁ BARROS LIMA. NOMEAR A SRA. ANA EDITE OLIVEIRA SANTOS |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1.827/2025 |
Resumo: EXONERA A SRA. DIEGA COSTA DOS SANTOS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1.291/2025 |
Resumo: DELEGAR COMPETÊNCIA A SRA. DIEGA COSTA DOS SANTOS |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 12/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1.828/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.829/2025 |
Resumo: NOMEAR A SRA. BRUNA ALMEIDA DA SILVA. NOMEAR A SRA. MICHAELLY NUNES DA SILVA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: DECLARAÇÃO DE BENS/2025 |
Resumo: EU YURI CESAR DE ANDRADE MENESES, DECLARO QUE NÃO POSSUO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1660/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1669/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1670/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1671/2025 |
Resumo: NOMEIA O SR NAGGIO MARCEL DE LIMA E SILVA NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,NOMEIA O SR ERICO WENDEL AMARINHO GOMES NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PREGOEIRO. DESIGNAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 04/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2025 |
Resumo: TORNAR PÚBLICO O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE PEDRO ALEXANDRE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2025. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 04/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2025 |
Resumo: AUTORIZAR A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DOS RECURSOS ORDINÁRIOS DO FNAS, ESTADUAIS/FEAS NÃO EXECUTADOS, EXISTENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE – BA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.290/2025 |
Resumo: DELEGAR COMPETÊNCIA AO SR. JOSE AMERICO DE OLIVEIRA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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