PREFEITURA MUNICIPAL
PEDRO ALEXANDRE
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Publicações Janeiro
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| Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1759/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1743/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1744/2025 |
| Resumo: NOMEIAM: VALDICE ANDRADE, JOSÉ AUGUSTO, ARIANNY RAFAELA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1827/2025 |
| Resumo: FICA DEMITIDO O SERVIDOR JOSE MANDU DA SILVA FILHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1826/2025 |
| Resumo: NOMEIA A SRA. IZABELA TEIXEIRA DA PURIFICAÇÃO SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1825/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR GILMARCOS DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1819/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1820/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1821/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. ARIANNY RAFAELA SILVA MACÊDO,BARBARA COSTA LUDUVICE.O SR. MIGUEL BEZERRA DE LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1276/2025 |
| Resumo: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDERNICE DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: LEI Nº 421/2025 |
| Resumo: INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO/ EXTRATO DO CONTRATO (ARP Nº 002) Nº 002/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP Nº 002) Nº 002/2025 |
| Resumo: LICITANTE VENCEDORA: EDS COMUNICAÇÃO LTDA - ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNCIPAL Nº 1.696/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE PRAZO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOCONSIGNADO E MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNCIPAL Nº 1.277/2025 |
| Resumo: INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE INDICA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1726; 1727; 1728; 1729; 1730; 1731; 1732; 1733; 1734; 1735; 1736; 1737; 1738; 1739; 1740; 1774; 1775; 1776; 1778; 1779; 1795; 1797; 1798; 1799; 1800; 1801; 1802; 1803; 1804; 1805; 1806; 1807; 1808; 1809; 1810; 1811; 1812; 1813; 1814/2025 |
| Resumo: NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1723; 1724; 1725; 1741; 1742; 1745; 1746; 1747; 1749; 1750; 1751; 1752; 1753; 1754; 1757; 1758; 1760; 1761; 1763; 1764; 1768; 1781; 1782; 1783; 1784; 1785; 1786; 1789/2025 |
| Resumo: NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1282/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 1283/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 1284/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 1285/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 1286/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 1287/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 1288/2025 |
| Resumo: DELEGA: INDRID SOUZA, MILENA ALMEIDA, NAILSON SILVA, RHAVÊNIA ALVES, DIANA ALMEIDA, THAÍS GAMA, DAVI DO PRADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAI Nº 1815/2025 DECRETO MUNICIPAI Nº 1816/2025 DECRETO MUNICIPAI Nº 1817/2025 |
| Resumo: NOMEIAM: ALICIA TEIXEIRA, VICTOR LIMA , EDSON VIEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2024 |
| Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2024 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2024 |
| Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2024 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP Nº 003) Nº 004/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM E-SOCIAL, HAJA VISTA A CRIAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1742/2025 |
| Resumo: NOMEAR O SR. VINICIUS DIAS ROCHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1818/2025 |
| Resumo: NOMEAR A SRA. ELIELMA DA SILVA SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: LEI Nº 422/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA A ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE/BA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: LEI Nº 423/2025 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE – ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO (ARP) Nº 001/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP Nº 001) Nº 001/2025 |
| Resumo: Contratada: INSTITUTO MAIS VISÃO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022; LEIA SE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 020/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE PESSOA JURÍDICA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 018/ INEXIGIBILIDADE DE LICITRAÇÃO Nº 010/2021 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO E AUDITORIA, COM VISTA A ATUAR DE MANEIRA INTEGRADA COM O ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA, PARA O MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 022A; 022B; 022C; 022D; 022E; 022F; 022G/ CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O ANO DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 053B/ CARTA CONVITE Nº 008/2021 |
| Resumo: empresa ALANE DE MELO - ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 123/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, E DE ALIMENTAÇÃO (TIPO COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ E REFEIÇÕES), NESTES COMPREENDIDOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS, INDUSTRIALIZADOS E BEBIDAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INTERNOS, CURSOS . |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA DO 2º TERMO ADITIVO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: 02/01/2025 A 31/12/2025; LEIA – SE: 02/12/2024 A 01/12/2025. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA/ EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/ TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: 02/01/2025 A 31/12/2025. LEIA – SE: 08/12/2024 A 07/12/2025. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA DO 2º TERMO ADITIVO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: 02/01/2025 A 31/12/2025. LEIA SE: 29/12/2024 A 28/12/2025. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP Nº 030) Nº 035/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR AO CONTRATO Nº 007/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 |
| Resumo: empresa ALLAN LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR AO CONTRATO Nº 006/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 |
| Resumo: empresa RODRIGO MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR AO CONTRATO Nº 011/ CARTA CONVITE Nº 001/2021 |
| Resumo: empresa EGILSON ALVES DA SILVA EIRELI - ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, A FIM DE OFERECER SUPORTE DURANTE A SEMANA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, NO CLUBE VAPORZINHO, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 073/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA REALIZAR SERVIÇO DE ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA PLATAFORMA MAIS BRASIL, ANTIGO SINCOV. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 117/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE RECARGAS PARA BOTIJÕES DE GÁS GLP 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA O CENTRO MÉDICO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 072/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO GOVFÁCIL, QUE FAZ O ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, RECEITAS, DEMONSTRATIVOS DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE E FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL/ TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE EXECUTE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ADMINISTRATIVO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/ TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: PWA CONSTRUTORA EIRELI - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 037/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, COM CURVAS DE NÍVEL E COM PERFIL LONGITUDINAL E MARCAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 094A/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODO O SISTEMA DE TELEFONIA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR MONITORAMENTO DE IMAGENS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 156/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023 |
| Resumo: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE RECARGAS PARA BOTIJÕES DE GÁS GLP 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS JATO DE TINTA E DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORAS LASER, PARA TODAS AS SECRETARIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 131/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 072/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 |
| Resumo: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ENTREGA DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 |
| Resumo: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 048/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, GRIDE DE ALUMÍNIO, PAVILHÃO, PÓRTICO, ILUMINAÇÃO, PALCO, GERADOR DE ENERGIA, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, CAMARINS, DISCIPLINADORES, PAINEL DE LED E FECHAMENTOS, PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1689/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1690/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1691/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1692/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1693/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1694/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1695/2025 |
| Resumo: Nomeiam: BARBARA COSTA, CLEUDEVAN NORATO, ADENOALDO NASCIMENTO, ADRIANO LIMA, JOSIVAL DE SOUZA, VANESSA MARQUES, ALICIA TEIXEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO MUNICIPAL Nº 1656/2025 |
| Resumo: NOMEIA O SR YVES ALEX DE ANDRADE MENEZES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 030/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SEDIAR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 005/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES LABORATORIAIS, OBEDECENDO À TABELA EM ANEXO, COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 25 C/C COM O ART. 114 DA LEI N.º 8.666/93, MEDIANTE A REMUNERAÇÃO ESTABELECIDA NO ANEXO I (TABELA DE PREÇOS DA PREFEITURA). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL/ TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE – BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 023A/ CARTA CONVITE Nº 005/2021 |
| Resumo: empresa ERICK RANGEL CORREIA SANTOS - ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL (ARP) Nº 006/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE – DÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE PORTAL/SITE INSTITUCIONAL, IMPLEMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E DIVULGAÇÃO DE AÇÕES PRESTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS CANAIS OFICIAIS, VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA E EFETIVA COMUNICAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 069/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, CAMINHÕES LEVES E PESADOS, COM MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERAÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 152/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 |
| Resumo: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DO SINAL DE INTERNET PARA TODAS AS SECRETARIAS E OS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO (ARP) Nº 014/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS PARA TODAS AS SECRETARIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 085A/ CARTA CONVITE Nº 009/2021 |
| Resumo: empresa MARIA SILVANE DE SOUZA SIQUEIRA & CIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1686/2025 DECRETO MUNICPAL Nº 1687/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1688/2025 |
| Resumo: Nomeiam: DAVI LUCAS MORAIS LAGOAS, EMANUEL MESSIAS GONÇALVES SANTOS, TEMISTOCLES INÁCIO DE HOLANDA SABINO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM TROCA DE PEÇAS NOS EQUIPAMENTOS: IMPRESSORAS LASER E MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, COLORIDA E JATO DE TINTA, PARA TODAS AS SECRETARIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1656; 1657; 1658; 1661; 1662; 1663; 1664; 1665; 1666; 1668; 1672; 1673; 1674; 1675; 1676; 1677; 1678; 1679; 1680; 1681; 1682; 1683; 1684; 1685 |
| Resumo: NOMEIA SERVIDORES . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2025 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTAS E EXAMES COMPLEMENTARES EM OFTALMOLOGIA, INCLUINDO RETORNOS, QUANDO NECESSÁRIO, PARA DETERMINAÇÃO DO GRAU EM ÓCULOS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA/ 4º TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: 31/12/2024 A 04/03/2025; LEIA – SE: 31/12/2024 A 04/04/2025. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: 31/12/2024 ATÉ 30/09/2025; LEIA – SE: 31/12/2024 ATÉ 30/08/2025. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023 |
| Resumo: LEIA – SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO ALEXANDRE – BA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AS AÇÕES DE REABILITAÇÃO EM SAÚDE BUCAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022: ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 017/2022 |
| Resumo: LEIA – SE: CONTRATO Nº 035/2022. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 |
| Resumo: contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de serviços Técnicos especializados de Assessoria em e-Social |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: A SMART SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), E PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DA SECRETARIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECLARAÇÃO DE BENS/2025 |
| Resumo: EU YURI CESAR DE ANDRADE MENESES, DECLARO QUE NÃO POSSUO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL (ARP) Nº 031/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 |
| Resumo: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE INFORMÁTICA CUSTOMIZÁVEIS DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE – BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1660/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1669/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1670/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 1671/2025 |
| Resumo: NOMEIA O SR NAGGIO MARCEL DE LIMA E SILVA NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,NOMEIA O SR ERICO WENDEL AMARINHO GOMES NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PREGOEIRO. DESIGNAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/ CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 |
| Resumo: Contratada: BANCO BRADESCO S.A. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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