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PREFEITURA MUNICIPAL

PEDRO ALEXANDRE

Acessando - 2024

Publicações Outubro

Data: 30/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024
Resumo: contratada: MARIA SILVANIA SANTOS DE ARÁUJO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/ INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024
Resumo: LICITANTE VENCEDOR: MARIA SILVANIA SANTOS DE ARÁUJO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 024/2021
Resumo: Contratado: WALLACE VIEIRA DOS SANTOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA (SEMED) Nº 034/2024; EDITAL DE CONVOCAÇÃO (CME) Nº 002/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais . Editais . Licitações e Contratos .

Data: 30/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024
Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SEDIAR A REDE DE FRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO ALEXANDRE – BA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/ INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024
Resumo: Contratada: MARIA SILVANIA SANTOS DE ARÁUJO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/2024
Resumo: NORMATIZAR A OCUPAÇÃO DE FUNÇÕES, MATRÍCULAS E DISTRIBUIÇÃO DE TURMAS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: REPUBLICAÇÃO/LEI Nº 410/2024
Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 29/10/2024 POR DIVERGÊNCIAS COM O ORIGINALMENTE IMPRESSO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: LEI Nº 410/2024
Resumo: FICAM FIXADOS, EM PARCELA ÚNICA MENSAL, OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, PAGÁVEIS ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DE CADA MÊS.
Tipo: Leis .

Data: 29/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: LEI Nº 411/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
Tipo: Leis .

Data: 29/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: APOSTILAMENTO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023
Resumo: DO CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESAS DO CONTRATO 078/2023.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1420/2024
Resumo: EXONERA A SRA. MARYSA ALESSANDRA SOARES BARRA, DO CARGO DE ASSESSOR NÍVEL IIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024
Resumo: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSO NA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024
Resumo: PREMIAÇÃO SUPLEMENTAR PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
Tipo: Editais .

Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/ TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
Resumo: CONTRATADO: TFJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - ME
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2021
Resumo: desenvolvimento de estratégia de monitoramento, reelaboração da estrutura organizacional, montar plano de aplicação, realização de diagnóstico de aprendizagem do corpo discente, orientação para utilização dos sistemas PAR, SIGPC, SIMEC, CACS, FUNDEB, PDDE INTERATIVO e CGECON para a Sec de Educação
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2024 DECRETO Nº 020/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2021
Resumo: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIA DE MONITORAMENTO, REELABORAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, MONTAR PLANO DE APLICAÇÃO, REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE APRENDIZAGEM DO CORPO DISCENTE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2024; DECRETO Nº 020/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: ERRATA/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: R$ 548.999,94 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS); LEIA – SE: R$ 549.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RATIFICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024
Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO COMO CONSULTÓRIO VETERINÁRIO ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/ INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024
Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO COMO CONSULTÓRIO VETERINÁRIO ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: APOSTILAMENTO/ TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023
Resumo: FICA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXPRESSA NOS SEGUINTES TERMOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: APOSTILAMENTO/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
Resumo: DO CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA DOS CONTRATOS 022A/2024 – 022C/2024 – 022D/2024 – 022E/2024
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: APOSTILAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Resumo: DO CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESAS DO CONTRATO 012B/2022.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: APOSTILAMENTO/ INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023
Resumo: DO CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESAS DO CONTRATO 0137/2023.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024
Resumo: PARTICIPAÇÃO DE COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE – BA, NO III CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADO (III CBGR), QUE OCORRERÁ NOS DIAS 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO EM BRASÍLIA - DF
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/ INEXIGIBILIDADE Nº026/2024
Resumo: CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS LTDA EPP.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022
Resumo: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em todo o sistema de telefonia
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024:
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO ALEXANDRE - BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: COMISSÃO DE LICITAÇÃO / ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 001/2024
Resumo: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM ASSENTAMENTO DE MEIO FIO NA TRAVESSA ANTONIO PESSOA PINTO “A” E ANTONIO PESSOA PINTO “B”, SEDE DO MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: COMISSÃO DE LICITAÇÃO / ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 002/2024:
Resumo: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM ASSENTAMENTO DE MEIO FIO NO POVOADO DE BARREIRAS NAS RUAS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E CAMPO VELHO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: COMISSÃO DE LICITAÇÃO / ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 003/2024:
Resumo: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM ASSENTAMENTO DE MEIO FIO NO POVOADO DE MADALHA NOVA NA TRAVESSA PAULO AFOSO,NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070 / INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023:
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MEDICO PLANTONISTA, NO PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2023 A 02 DE OUTUBRO DE 2023, SOB A ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1255/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1256/2024.
Resumo: CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ROBSON CARVALHO SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS; DELEGAR COMPETÊNCIA A SRA. CLAUDIANA DE JESUS FERREIRA, PARA EXERCER FUNÇÃO DE DIRETORA DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1421/2024
Resumo: NOMEIA O SR. JOSIMAR DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 011/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E PROMOÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO ALEXANDRE-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 070/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022:
Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE CARVALHO S/N, CENTRO – DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO A SEDIAR PROVISORIAMENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE – BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

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