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PREFEITURA MUNICIPAL

PEDRO ALEXANDRE

Acessando - 2024

Publicações Setembro

Data: 30/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1.411/2024
Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1412/2024
Resumo: DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012 (SRP Nº 014)/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 116/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E CONSELHO TUTELAR (SCFV), PERTENCENTES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 117/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE RECARGAS PARA BOTIJÕES DE GÁS GLP 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (2º QUADRIMESTRE)/2024.
Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023
Resumo: objeto é a aquisição de forma parcelada de medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (4º BIMESTRE)/2024.
Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 23/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 3º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATUAL DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP Nº 002) Nº 001/2022
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE- BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO VALOR CONTRATUAL (ARP) Nº 023/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
Resumo: PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE QUE FAZEM TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NAS CIDADES DE SALVADOR-BA, JUAZEIRO-BA, PAULO AFONSO-BA, CATU-BA, PETROLINA-PE, RECIFE-PE E ARACAJU - SE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 149/ TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
Resumo: CONTRATADO: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024
Resumo: empresa: T. SANTOS SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024
Resumo: Contratada: T. SANTOS SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PREGÃO PRESENCIAL (SRP Nº 011) Nº 010/EXTRATO DO CONTRATO (ARP Nº 011) Nº 050/2024
Resumo: Contratada: ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1400/2024
Resumo: INSTITUI A COMISSÃO PARA REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA (SECULT) Nº 008/2024
Resumo: DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RESULTADO DA RATIFICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Resumo: empresa: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RESULTADO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Resumo: Contratada: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RESULTADO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2024:
Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS DE USO VETERINÁRIO A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DE CÃES E GATOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1399/2024
Resumo: EMPRESA PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034 (SRP Nº 029)/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1386/2024
Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1263/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO SRA. ANDREA BATISTA SANTOS MOTA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 047/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MEDICO PLANTONISTA, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025, SOB A ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 2º TERMO ADITIVO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE CILINDROS PARA GASES MEDICINAIS(OXIGÉNIO) 15 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 076/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021
Resumo: Contratado: INOVE SOLUÇÕES EM RESIDUOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
Resumo: Contratada: WORLD AMBIENTAL SOLUTIONS LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO/ AO CONTRATO Nº 088/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: SELEÇÃO DE FARMÁCIAS/DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1231/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1232/2024.
Resumo: DISPONIBILIZAR A SERVIDORA SRA. ANA PAULA PESSOA DE ARAUJO; SRA. MARIA APARECIDA SANTOS SILVA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL NO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – APLB – NÚCLEO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº (SRP Nº 013) 011/2024
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO ALEXANDRE - BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 2º TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 004/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

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