PREFEITURA MUNICIPAL
PEDRO ALEXANDRE
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Publicações Abril
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR DO CONTRATO Nº 013/ INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021 |
| Resumo: empresa: IRANEIDE TEIXEIRA LIMA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR DO CONTRATO Nº 068/ INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE CAPOEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1255/2024 |
| Resumo: NOMEIA A SRª LAURA LUANDA CARVALHO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SERCRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1262/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO IMOVEL PUBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PUBLICAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 |
| Resumo: Através de: MOURA E GOMES SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/ INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 |
| Resumo: Contratada: MOURA E GOMES SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO Nº 1260/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.198/24 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE ”DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS”. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1261/2024 |
| Resumo: ”DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS”. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS (CLASSE ECONÔMICA), EM ÂMBITO NACIONAL DESTINADOS AOS SERVIDORES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS (CLASSE ECONÔMICA), EM ÂMBITO NACIONAL DESTINADOS AOS SERVIDORES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RESULTADO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: Contratada: REALIZA TOUR OPERAÇÕES TURISTICAS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 043/2022 |
| Resumo: Contratado: GILDEAN BATISTA DA CRUZ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR, DO CONTRATO Nº 017/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA EQUIPE DE CONSULTORIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1254/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LEIA-SE: ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 02 DE ABRIL DE 2024.A |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO Nº 1244/2024 |
| Resumo: EXONERA A SRA MARINA NUNES ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR NIVEL III. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR DO CONTRATO Nº 059/PREGÃO PRESENCIAL 020/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE KITS GESTANTES PARA MULHERES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE – BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 149/ TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1259/2024 |
| Resumo: EXONERA O SR JOSE ANTÔNIO MOURA DE AZEVEDO FILHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1246/2024 |
| Resumo: EXONERA, O SR ALVARO ALVES DANTAS, DO CARGO DE ASSESSOR NÍVEL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1256/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1257/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1258/2024. |
| Resumo: NOMEIA A SRA. MARYSA ALESSANDRA SOARES BARRA; NOMEIA A SRA. IZABELA FLORÊNCIO DOS SANTOS; NOMEIA O SR. JOSÉ MÁRCIO JUNIOR DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONVOCAÇÃO DE TODOS OS MEMBROS, PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HELENA BRITTO, ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS PROFISSIONAIS DO SAMU, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, COM O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS INCLUSO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/ LEI Nº 402/2023 |
| Resumo: PUBLICAÇÃO DO DIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA - ANO III – EDIÇÃO Nº 181, PAG. 53. ANEXO XI – DESPESAS POR FUNÇÃO, NA LEI Nº 402/2023. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA/ 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: 22/03/2024 A 31/12/2024; LEIA – SE: 08/02/2024 A 31/12/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA/ 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: 02/03/2024 A 31/12/2024; LEIA SE: 23/03/2024 A 31/12/2024. |
| Tipo: |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO/ CONTRATO Nº 149/ TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA/ 3º TERMO ADITIVO DA CARTA CONVITE Nº 005/2021 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: 08/04/2024 A 31/12/2024. LEIA SE: 06/04/2024 A 31/12/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA/ 2º TERMO ADITIVO DISPENSA PRESENCIAL Nº 011/2022 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 017/2022. LEIA – SE: CONTRATO Nº 035/2022. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021 AO CONTRATO Nº 070/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MEDICO PLANTONISTA, NO PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2023 A 02 DE OUTUBRO DE 2023, SOB A ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 023A/ CARTA CONVITE Nº 005/2021 |
| Resumo: empresa: ERICK RANGEL CORREIA SANTOS - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 017/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL E COMO CASA DE APOIO PARA OPERADORES DE MAQUINAS DO CONSORCIO CIZAN, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 037/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, COM CURVAS DE NÍVEL E COM PERFIL LONGITUDINAL E MARCAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/ TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: TFJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 057/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA DE FORMA PARCELADA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 051/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE CONTAINER PLÁSTICO 1.000L, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 048/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, GRIDE DE ALUMÍNIO, PAVILHÃO, PÓRTICO, ILUMINAÇÃO, PALCO, GERADOR DE ENERGIA, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, CAMARINS, DISCIPLINADORES, PAINEL DE LED E FECHAMENTOS, PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO INCLUSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1254/2024 |
| Resumo: EXONERA, A PEDIDO, A SRA. LUANDA LUARA CALAZANS CARVALHO SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1177/202; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1178/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1179/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1180/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1181/2024. |
| Resumo: DELEGAR COMPETÊNCIA A SRA. CLAUDIANA DE JESUS FERREIRA; SRA. DIANA ALMEIDA CARVALHO MATOS; SRA. INGRID SOUZA CARVALHO; SR. NAILSON SILVA LIMA; SRA. RHAVENIA ALVES CARVALHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS/DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004 (SRP Nº 002) /2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 (SRP Nº 003) /2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 033B; 033C; 033D; 033E; 033F; 033G; 033H; 033I/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ 2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 016 (ARP Nº 013)/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE CAMISETAS, FARDAMENTOS E EPI” S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 (ARP Nº 020)/2023 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE EXECUTE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BANDA “A FAVORITA MAIS GOSTOSA DA BAHIA”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A FESTA DO VAQUEIRO NA MALHADA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE NO SEGMENTO DE USUARIOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1252/2024 |
| Resumo: EXONERAR A SRA LUCIANA DA SILVA FERERREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR NIVEL III DO GABINETE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024 |
| Resumo: Contratada: PVAC LTDA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1231/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA O CAMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHASDE VIOLÊNCIA, SENDO COMPOSTO PELOS MEMBROS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1227/2024 |
| Resumo: NOMEIA O SR. EDVAN BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR NÍVEL III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1226/2024 |
| Resumo: NOMEIA A SRA. ARIANNY RAFAELA SILVA MACÊDO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ÁREA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1235/2024 |
| Resumo: NOMEIA O SR. JOSE AUGUSTO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 03(TRÊS) COLETORES BIOMÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL/PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM TROCA DE PEÇAS NOS EQUIPAMENTOS: IMPRESSORAS LASER E MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, COLORIDA E JATO DE TINTA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL/PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS JATO DE TINTA E DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORAS LASER, PARA TODAS AS SECRETARIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 005/2024: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 006/2024: |
| Resumo: APROVA O RELATÓRIO DETALHADO DO 2º e 3º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL ANTERIOR DE 2023; DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; APROVA AS METAS PACTUADAS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1241/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1242/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1243/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1247/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1248/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1249/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1250/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1251/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1253/2024. |
| Resumo: EXONERA O SR. ARNOLD MERON SANTOS ROSARIO;SR. MATTEUS HENRIQUE SANTOS ROSARIO; SR. RAFAEL HERMENEGILDO DOS SANTOs; SR. MARCO SERGIO ALVES DOS SANTOS; SR. JOSE CARLOS OLIVEIRA; SRA. JULYANA FERREIRA OLIVEIRA; SRA. JOSIVALDA FERREIRA OLIVEIRA; SRA. DAMIANA JOSE DE SOUZA; SR. LEONARDO SOUZA SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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