PREFEITURA MUNICIPAL
PEDRO ALEXANDRE
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Publicações Janeiro
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RELATÓRIO RESOMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023. |
| Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE) 2023 |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023 |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO (ARP) Nº 028/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FORMA PARCELADA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1180/2024 |
| Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DE PEDRO ALEXANDRE – BAHIA AFETADAS POR ESTIAGEM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECLARAÇÃO DE BENS/2024 |
| Resumo: DECLARA QUE NÃO POSSUI BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO Nº 026/2023; DECRETOS Nº 027; 028/2023; DECRETO Nº 029/2023; DECRETO Nº 030/2023; DECRETO Nº 031/2023. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CREDITO ESPECIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PORTARIAS MUNICIPAL Nº 1120; 1121; 1122; 1123; 1124; 1125; 1126; 1127; 1128; 1129; 1130/2024 |
| Resumo: PRORROGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1131/2024 |
| Resumo: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PORTARIA (SAD) Nº 145/ 2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMA COMPLEMENTAR A EXECUÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1152/24 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1119/ 2024 |
| Resumo: cONCEDER, A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSÉ ANDSON MATOS SANTOS, CONCURSADO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 260/ 2023; DECRETO Nº 026/ 2023 DECRETO Nº 027/ 2023. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 250/ 2023; DECRETO Nº 251/ 2023; DECRETO Nº 028/ 2023. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CREDITO ESPECIAL LEI PAULO GUSTAVO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 007/ INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 |
| Resumo: empresa: ALLAN LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1152/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 0131/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 |
| Resumo: empresa: JDX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2023 |
| Resumo: Contratada: JDX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 033/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O ANO DE 2023. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR DO CONTRATO Nº 007/ INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 |
| Resumo: empresa: ALLAN LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR AO CONTRATO Nº 005/ INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 |
| Resumo: empresa: BOA VENTURA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR AO CONTRATO Nº 005/ INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 |
| Resumo: empresa: BOA VENTURA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 146/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ELEMENTOS NATALINOS DISTRIBUÍDOS EM TEMAS PARA DECORAÇÃO NATALINA DE 2023, A SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: LEI Nº 407/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR DO CONTRATO Nº 006/ INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 |
| Resumo: empresa: RODRIGO MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR DO CONTRATO Nº 002/ INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 |
| Resumo: empresa: CONMAC SERVIÇOS CONTABEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA – ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR DO CONTRATO Nº 004/ INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 |
| Resumo: empresa: CONMAC SERVIÇOS CONTABEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA – ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL (ARP) Nº 031/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE INFORMÁTICA CUSTOMIZÁVEIS DE GESTÃO PÚBLICA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 052/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CAPACITAÇÃO DE LÍDERES E SERVIDORES MUNICIPAIS POR MEIO DO “PROGRAMA ACELERADOR DE GESTÃO POR RESULTADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO TERMO DE POSSE E DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES DO QUADRIÊNIO 2024-2028. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 156 (ARP Nº 039)/2023 |
| Resumo: Contratada: GILBERTO SILVA – ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 042/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 150 (ARP Nº 036)/2023 |
| Resumo: Contratada: RODRIGO MARINHO DOS SANTOS EIRELI - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 044/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 152 (ARP Nº 037)/2023 |
| Resumo: Contratada: RODRIGO MARINHO DOS SANTOS EIRELI - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1150/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1151/2024. |
| Resumo: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO; DESIGNA PREGOEIRO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PORTARIA (SEMED) Nº 033/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) – 2015-2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 |
| Resumo: empresa: WILLIAM SHAKESPEARE SOARES LIMA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 |
| Resumo: Contratada: WILLIAM SHAKESPEARE SOARES LIMA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1130/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GESTÃO DE 2023-2025 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.113/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.114/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.115/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.116/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.117/2024. |
| Resumo: NOMEAR O SR. ALEXANDRE NEVES SANTOS; MARCELO ALVES DA SILVA; MELISSA SOUZA DO NASCIMENTO;RICARDO DOS SANTOS;SAMUEL DE MATOS CARVALHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.118/2024 |
| Resumo: EXONERA A PEDIDO O SR. MARCOS VINICIUS SOUZA ALMEIDA, DO CARGO DE ASSESSOR NÍVEL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.142/2024 |
| Resumo: NOMEIA O SR. EDSON VIEIRA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR NÍVEL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PORTARIA (SEMED) Nº 032/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ATO DE SOLENIDADE DE POSSE E DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, GESTÃO 2024-2028. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PORTARIA (SMCTEL) Nº 007/2024 |
| Resumo: PRORROGA A VIGÊNCIA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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