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PREFEITURA MUNICIPAL

PEDRO ALEXANDRE

Acessando - 2024

Publicações Atos

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1255/2024
Resumo: NOMEIA A SRª LAURA LUANDA CARVALHO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SERCRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024
Resumo: ELABORAÇÃO DO PAAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DA LEI ALDIR BLANC) COM DEBATE E DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO PARA ATENDER A PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1262/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO IMOVEL PUBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇOES PUBLICAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2023
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1207/2024
Resumo: EXONERA, A PEDIDO A SRª. ALANA CAROLINE DOS REIS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADOR DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1176/2024
Resumo: REVOGA, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. SÔNIA MARIA DA SILVA SANTOS, PROFESSORA, LINCEÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, CONCEDIDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 216/05 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1213/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1214/2024.
Resumo: EXONERA, A PEDIDO O SR. FLAVIO HENRIQUE MATOS LEAL, DO CARGO DE PROFESSOR, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL; EXONERA, A PEDIDO A SRA. TATIANE DE SOUZA SANTANA LEAL, DO CARGO DE PROFESSORA, DO EFETIVO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO Nº 11644/2023
Resumo: pLANO EXCEPCIONAL DE AÇÃO DO PODER EXECUTIVO SIAFIC.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1225/2024
Resumo: NOMEIA A SRA ANA DE JESUS CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR NIVEL I DA CONTROLADORIA GERAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1234/2024
Resumo: EXONERA A PEDIDO O SR ALAN SILVA OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: ERRATA/DECRETO MUNICIPAL Nº 1198/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: 3.000; LEIA-SE: 4.885M².
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1180/2024
Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DE PEDRO ALEXANDRE – BAHIA AFETADAS POR ESTIAGEM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECLARAÇÃO DE BENS/2024
Resumo: DECLARA QUE NÃO POSSUI BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: TERMO DE REFERÊNCIA DE CAIXA/2024
Resumo: aPURAÇÃO DO SALDO EXISTENTE NO CAIXA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1229/2024: DECRETO MUNICIPAL Nº 1230/2024.
Resumo: EXONERA A PEDIDO O SR JOSE MARAQUES SOUZA DO NASCIMENTO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS; NOMEAR O SR JOSE MARAQUES SOUZA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE AREA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: EDITAL Nº 003/2024
Resumo: DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE VISTA REFERENTE A CONTA ANNUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO Nº 026/2023; DECRETOS Nº 027; 028/2023; DECRETO Nº 029/2023; DECRETO Nº 030/2023; DECRETO Nº 031/2023.
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CREDITO ESPECIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIAS MUNICIPAL Nº 1120; 1121; 1122; 1123; 1124; 1125; 1126; 1127; 1128; 1129; 1130/2024
Resumo: PRORROGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1131/2024
Resumo: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA (SAD) Nº 145/ 2024
Resumo: ESTABELECE NORMA COMPLEMENTAR A EXECUÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1152/24 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1275/2024
Resumo: NOMEIA O SR BRUNO AMORIM SAMPAIO PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1119/ 2024
Resumo: cONCEDER, A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSÉ ANDSON MATOS SANTOS, CONCURSADO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1205/2024
Resumo: EXONERA A SRª. JOSEFA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, DO CARGO DE ASSESSOR NÍVEL I DA SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1206/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 1212/2024
Resumo: NOMEIA A SRª. PATRÍCIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR NÍVEL I DA SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ; NOMEIA O SR. JESIEL ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR NÍVEL III DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 260/ 2023; DECRETO Nº 026/ 2023 DECRETO Nº 027/ 2023.
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1152/2024
Resumo: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024
Resumo: ELEGE E EMPOSSA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2024/2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1290/2024
Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO DO DIA 24 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2024 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1218/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1219/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1220/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1221/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1224/2024.
Resumo: EXONERA O SR JANILSON LIMA DA SILVA; SR ADREL SANTOS DE JESUS; NOMEIA O SR. JOSE ANGELINO DA SILVA; SR. LENILSON ALCANTARA DOS REIS; SR. DAVI LUCAS MORAIS LAGOAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1211/ 2024
Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO POVOADO BARREIRAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 033/ 2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 034/ 2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 035/ 2024.
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1175/ 2024
Resumo: DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADAS AO MUNICÍPIO PEDRO ALEXANDRE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO Nº 1260/2024
Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.198/24 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE ”DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS”.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1261/2024
Resumo: ”DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS”.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1254/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LEIA-SE: ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 02 DE ABRIL DE 2024.A
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1.289/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO Nº 1244/2024
Resumo: EXONERA A SRA MARINA NUNES ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR NIVEL III.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1259/2024
Resumo: EXONERA O SR JOSE ANTÔNIO MOURA DE AZEVEDO FILHO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO TERMO DE POSSE E DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES DO QUADRIÊNIO 2024-2028.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1150/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1151/2024.
Resumo: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO; DESIGNA PREGOEIRO MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA (SEMED) Nº 033/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) – 2015-2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1246/2024
Resumo: EXONERA, O SR ALVARO ALVES DANTAS, DO CARGO DE ASSESSOR NÍVEL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1256/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1257/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1258/2024.
Resumo: NOMEIA A SRA. MARYSA ALESSANDRA SOARES BARRA; NOMEIA A SRA. IZABELA FLORÊNCIO DOS SANTOS; NOMEIA O SR. JOSÉ MÁRCIO JUNIOR DE SOUZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1216/2024
Resumo: EXONERA A SRA. NATANY SANTOS LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR NÍVEL III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1217/2024
Resumo: NOMEIA A SRA. NATANY SANTOS LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO Nº 1195/2024; DECRETO Nº 1196/2024: DECRETO Nº 1197/2024:
Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO; NOMEIA O SR GEROALDO DE JESUS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HERACLITO DE CARVALHO; EXONERAR A SRA ERIKA VANESSA AMARINHO GOMES, PARA CARGO DE ASSESSOR NIVEL III DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1204/2024
Resumo: FICA DECRETADO LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR UILAS ALVES DE ALMEIDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETOS MUNICIPAL Nº 1198; 1199; 1200/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1130/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GESTÃO DE 2023-2025
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.113/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.114/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.115/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.116/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.117/2024.
Resumo: NOMEAR O SR. ALEXANDRE NEVES SANTOS; MARCELO ALVES DA SILVA; MELISSA SOUZA DO NASCIMENTO;RICARDO DOS SANTOS;SAMUEL DE MATOS CARVALHO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.118/2024
Resumo: EXONERA A PEDIDO O SR. MARCOS VINICIUS SOUZA ALMEIDA, DO CARGO DE ASSESSOR NÍVEL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.142/2024
Resumo: NOMEIA O SR. EDSON VIEIRA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR NÍVEL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1.285/2024
Resumo: EXONERA A SRA. SIMONE DE ALMEIDA SAMPAIO, DO CARGO DE ASSESSOR NÍVEL II CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1.286/2024
Resumo: EXONERA O SR. FRANCIEL OLIVEIRA REIS, DO CARGO DE ASSESSOR NÍVEL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO TEMPORÁRIA ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O MANDATO 2024 - 2026).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1.294/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.211/24, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO POVOADO BARREIRAS NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RESOLUÇÃO Nº 006/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA PRESTAÇÃODE CONTAS DOS RECURSOS DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA (SEMED) Nº 032/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1254/2024
Resumo: EXONERA, A PEDIDO, A SRA. LUANDA LUARA CALAZANS CARVALHO SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1177/202; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1178/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1179/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1180/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1181/2024.
Resumo: DELEGAR COMPETÊNCIA A SRA. CLAUDIANA DE JESUS FERREIRA; SRA. DIANA ALMEIDA CARVALHO MATOS; SRA. INGRID SOUZA CARVALHO; SR. NAILSON SILVA LIMA; SRA. RHAVENIA ALVES CARVALHO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE ATO DE SOLENIDADE DE POSSE E DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, GESTÃO 2024-2028.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 032/2024
Resumo: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 60.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2023; DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2023.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: ERRATA/DECRETO Nº 1200/2024
Resumo: NO ART.1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.200/24 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, ONDE SE LÊ: Y=88886992; LEIA-SE: Y=886992.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1213/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1214/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA CRISTIANE LIMA TAVARES; CLAUDIANA DE JESUS FERREIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1218/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA MOISES BATISTA DOS SANTOS, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1219/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA MOISES RITA DE CASSIA VARJÃO DANTAS, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1220/2024
Resumo: REVOGA COMPETÊNCIA A SRA. CLAUDIANA DE JESUS FERREIRA DA ATUAÇÃO COMO COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1300/2024
Resumo: nOMEIA A SRª MILENA ALMEIDADE CRISTO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1194/2024
Resumo: NOMEIA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A COMPISIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1284/2024:
Resumo: EXONERA A SRA LIDIA ALVES DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2024; RESOLUÇÃO Nº 003/2024; RESOLUÇÃO Nº 004/2024; RESOLUÇÃO Nº 005/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL; APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA; APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDO; DELIBERAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA PRESTAÇÃO DE CONTA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 007/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE NO SEGMENTO DE USUARIOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1252/2024
Resumo: EXONERAR A SRA LUCIANA DA SILVA FERERREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR NIVEL III DO GABINETE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1149/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1150/2024.
Resumo: DESGINAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO; DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1190/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1191/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1192/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1193/2024.
Resumo: EXONERAR A SRA LIDIA ALVES DA SILVA; SRA JESSICA OLIVEIRA SOUZA. NOMEIA A SRA JESSICA OLIVEIRA SOUZA; SR LIDIA ALVES DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO Nº 023/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1112/2024
Resumo: NOMEAR A SRª. MARIANA NUNES ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR NÍVEL II DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA (SMCTEL) Nº 007/2024
Resumo: PRORROGA A VIGÊNCIA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1196/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1197/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1200/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1201/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1202/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1204/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1205/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1206/2024.
Resumo: dISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA LUANDA LUARA CALAZANS CARVALHO SANTOS; MARGARIDA SANTOS BARRA LEAL; JOSÉ OSMAR OLIVEIRA SOUZA; JOSÉ EVANDRO SANTOS DE JESUS; UTEMBERG DE SOUZA COSTA; JAILSON OLIVEIRA AGOSTINHO; JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS; ANTONIO EVERTON CARVALHO LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1231/2024
Resumo: FICA NOMEADA O CAMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHASDE VIOLÊNCIA, SENDO COMPOSTO PELOS MEMBROS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1227/2024
Resumo: NOMEIA O SR. EDVAN BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR NÍVEL III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1226/2024
Resumo: NOMEIA A SRA. ARIANNY RAFAELA SILVA MACÊDO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ÁREA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1235/2024
Resumo: NOMEIA O SR. JOSE AUGUSTO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 005/2024: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 006/2024:
Resumo: APROVA O RELATÓRIO DETALHADO DO 2º e 3º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL ANTERIOR DE 2023; DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; APROVA AS METAS PACTUADAS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1241/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1242/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1243/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1247/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1248/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1249/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1250/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1251/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1253/2024.
Resumo: EXONERA O SR. ARNOLD MERON SANTOS ROSARIO;SR. MATTEUS HENRIQUE SANTOS ROSARIO; SR. RAFAEL HERMENEGILDO DOS SANTOs; SR. MARCO SERGIO ALVES DOS SANTOS; SR. JOSE CARLOS OLIVEIRA; SRA. JULYANA FERREIRA OLIVEIRA; SRA. JOSIVALDA FERREIRA OLIVEIRA; SRA. DAMIANA JOSE DE SOUZA; SR. LEONARDO SOUZA SANTANA.
Tipo: Atos Oficiais .

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