PREFEITURA MUNICIPAL
PEDRO ALEXANDRE
Acessando - 2024
Publicações Fevereiro
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS (CLASSE ECONÔMICA), EM ÂMBITO NACIONAL DESTINADOS AO SERVIDOR YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES MATRICULA 2013310, PARA DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SALVADOR - BA, COM DESTINO A CIDADE DE BRASÍLIA - DF. |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024 |
| Resumo: Contratada: REALIZA TOUR OPERAÇÕES TURISTICAS EIRELI. |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2023 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EDITAL DE CITAÇÃO/2024 |
| Resumo: CITA, PELO PRESENTE EDITAL, EM RAZÃO DE O ACUSADO SE ENCONTRAR EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, O SR. JOSE MANDU DA SILVA FILHO, E O INTIMA PARA APRESENTAR DEFESA INICIAL NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, ATRAVÉS DE SEU/SUA ADVOGADO (A). |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE 25% DO VALOR CONTRATUAL/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE. |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: CNPJ/MF SOB O Nº 52.799/0001-76; LEIA – SE: CNPJ/MF SOB O Nº 52.881.799/0001-76. |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA DO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO/ INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: CNPJ/MF SOB O Nº 52.799/0001-76; LEIA – SE: CNPJ/MF SOB O Nº 52.881.799/0001-76. |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 |
| Resumo: A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS PROFISSIONAIS DO SAMU, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1207/2024 |
| Resumo: EXONERA, A PEDIDO A SRª. ALANA CAROLINE DOS REIS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADOR DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1176/2024 |
| Resumo: REVOGA, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. SÔNIA MARIA DA SILVA SANTOS, PROFESSORA, LINCEÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, CONCEDIDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 216/05 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO). |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1213/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1214/2024. |
| Resumo: EXONERA, A PEDIDO O SR. FLAVIO HENRIQUE MATOS LEAL, DO CARGO DE PROFESSOR, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL; EXONERA, A PEDIDO A SRA. TATIANE DE SOUZA SANTANA LEAL, DO CARGO DE PROFESSORA, DO EFETIVO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 114/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MEDICO MENSALISTA NO (CENTRO DE SAÚDE), LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2023 A 28 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO (ARP) Nº 018/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, PEDAGÓGICOS E DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE – BA. |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 |
| Resumo: pessoa jurídica: ADAILTON SILVA COTRIM - ME, |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: Contratada: ADAILTON SILVA COTRIM - ME. |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 047/ INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MEDICO PLANTONISTA, NO PERÍODO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A 20 DE AGOSTO DE 2024, SOB A ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE 25% DO VALOR DA ARP Nº 007/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 |
| Resumo: formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição, para entrega parcelada de dietas alimentares e insumos hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre/BA |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DO VALOR CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 114A/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 |
| Resumo: formalização de Ata de Registro de Preços para a aquisição de forma parcelada de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 017/ CARTA CONVITE Nº 002/2021 |
| Resumo: empresa ADRIANA PINTO PUREZA |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1205/2024 |
| Resumo: EXONERA A SRª. JOSEFA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, DO CARGO DE ASSESSOR NÍVEL I DA SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1206/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 1212/2024 |
| Resumo: NOMEIA A SRª. PATRÍCIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR NÍVEL I DA SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ; NOMEIA O SR. JESIEL ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR NÍVEL III DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR MONITORAMENTO DE IMAGENS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033 (SRP) Nº 025/2022 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM EMBALAGEM USUAL DE MERCADO PARA ENTREGA PARCELADA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 |
| Resumo: empresa: CLINICA MEDICA ERLAND M. MEDEIRO LTDA – ME. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/ INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 |
| Resumo: Contratada: CLINICA MEDICA ERLAND M. MEDEIRO LTDA – ME. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 019/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FNDE, E PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO CIPÓ DE LEITE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO / EXTRATO DO CONTRATO / TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 |
| Resumo: VENCEDORA: TFJ CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - ME |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE CILINDROS PARA GASES MEDICINAIS(OXIGÉNIO) 15 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO. |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA O CENTRO MÉDICO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1211/ 2024 |
| Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO POVOADO BARREIRAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 033/ 2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 034/ 2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 035/ 2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1175/ 2024 |
| Resumo: DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADAS AO MUNICÍPIO PEDRO ALEXANDRE. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO Nº 1195/2024; DECRETO Nº 1196/2024: DECRETO Nº 1197/2024: |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO; NOMEIA O SR GEROALDO DE JESUS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HERACLITO DE CARVALHO; EXONERAR A SRA ERIKA VANESSA AMARINHO GOMES, PARA CARGO DE ASSESSOR NIVEL III DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1204/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR UILAS ALVES DE ALMEIDA. |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETOS MUNICIPAL Nº 1198; 1199; 1200/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE FUTURAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: CARTA CONVITE Nº 006/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2023 |
| Resumo: Contratada: S&C COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 |
| Resumo: Contratada: FELIPE SOARES FONTES - ME. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 |
| Resumo: empresa: ARTUR PEIXOTO COSTA - Me. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 |
| Resumo: Contratada: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME. |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 |
| Resumo: empresa: FELIPE SOARES FONTES - ME. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 032/2024 |
| Resumo: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 60. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL, DO CONTRATO Nº 020/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE PESSOA JURÍDICA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2023; DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2023. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO, REPAROS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1194/2024 |
| Resumo: NOMEIA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A COMPISIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA/PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: R$ 23.250,00 (VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); LEIA SE: R$ 13.250,00 (TREZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA/ EXTRATO DO CONTRATO/INEXIGIBILIDADE Nº 045/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: R$ 23.250,00 (VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); LEIA SE: R$ 13.250,00 (TREZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL E VALOR DO CONTRATO Nº 011/ CARTA CONVITE Nº 001/2021 |
| Resumo: empresa: EGILSON ALVES DA SILVA EIRELI - ME. |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES LABORATORIAIS. |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1149/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1150/2024. |
| Resumo: DESGINAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO; DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024. |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1190/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1191/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1192/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1193/2024. |
| Resumo: EXONERAR A SRA LIDIA ALVES DA SILVA; SRA JESSICA OLIVEIRA SOUZA. NOMEIA A SRA JESSICA OLIVEIRA SOUZA; SR LIDIA ALVES DA SILVA. |
| Tipo: |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1112/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SRª. MARIANA NUNES ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR NÍVEL II DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 |
| Resumo: empresa: OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 |
| Resumo: Contratada: OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 |
| Resumo: empresa: IMPACTUS CONSULTORIA SOCIAL E GERENCIAL LTDA - ME. |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 |
| Resumo: Contratada: IMPACTUS CONSULTORIA SOCIAL E GERENCIAL LTDA - ME. |
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