PREFEITURA MUNICIPAL
PEDRO ALEXANDRE
Acessando - 2024
Publicações Junho
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: TFJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 089/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MEDICO PARA REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 068/PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RÁDIO (EMISSORA DE RÁDIO) PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FREQUÊNCIA DE RÁDIO FM ABRANGENDO TODO O MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM ASSENTAMENTO DE MEIO FIO NO POVOADO MALHADA NOVA, NA TRAVESSA PAULO AFONSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE – BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA/ TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 |
| Resumo: oNDE SE – LÊ: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DIA 15/12/2023; LEIA - SE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DIA 02/01/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL DA (ARP) Nº 024A/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 (SRP Nº 005)/ EXTRATO DO CONTRATO (ARP Nº 005) Nº 023/2024 |
| Resumo: Contratada: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: LEI Nº 409/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
| Tipo: |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1290/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO DO DIA 24 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2024 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL Nº 024B/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA OPERACIONAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 071/ CARTA CONVITE Nº 007/2021 |
| Resumo: empresa: RODRIGO MARINHO DOS SANTOS EIRELI - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM ASSENTAMENTO DE MEIO FIO NO POVOADO BARREIRAS, NAS RUAS NOSSA SENHORA DO ROSARIO E CAMPO VELHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA TRAVESSA ANTÔNIO PESSOA PINTO “A” E TRAVESSA PESSOA PINTO “B”, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1.289/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 (SRP) Nº 008/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO ALEXANDRE - BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, E DE ALIMENTAÇÃO (TIPO COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ E REFEIÇÕES), NESTES COMPREENDIDOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS, INDUSTRIALIZADOS E BEBIDAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INTERNOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073A/ INEXIGIBILIDADE Nº 021/2021: |
| Resumo: Pessoa Física: RICARDO CORREIA PEREIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/ EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 022A; 022B; 002C; 022D; 022E; 022F; 022G/ 2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O ANO DE 2024 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1.285/2024 |
| Resumo: EXONERA A SRA. SIMONE DE ALMEIDA SAMPAIO, DO CARGO DE ASSESSOR NÍVEL II CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1.286/2024 |
| Resumo: EXONERA O SR. FRANCIEL OLIVEIRA REIS, DO CARGO DE ASSESSOR NÍVEL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1.294/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.211/24, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO POVOADO BARREIRAS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA PRESTAÇÃODE CONTAS DOS RECURSOS DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 (SRP) Nº 004/EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024 |
| Resumo: Contratada: NELMA ALVES DA SILVA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 (SRP) Nº 006/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL/ PREGÃO ELETRÔNICO (ARP Nº 022) Nº 002/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ADMINISTRATIVO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/ TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 |
| Resumo: cONTRATADO: PWA CONSTRUTORA EIRELI - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 069/ TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: PWA CONSTRUTORA EIRELI - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 |
| Resumo: empresa: MARIA CLARA CHAVES DIAS - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024 |
| Resumo: Contratada: MARIA CLARA CHAVES DIAS - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 |
| Resumo: empresa: ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024 |
| Resumo: Contratada: ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 |
| Resumo: empresa: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDa. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LIITAÇÃO Nº 020/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024 |
| Resumo: Contratada: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 |
| Resumo: empresa: TA SHOWS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/ 2024 |
| Resumo: Contratada: TA SHOWS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 080A/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA BA 386 S/N, CENTRO, PEDRO ALEXANDRE – BA, DESTINADO A SEDIAR O SETOR DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 054/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM E-SOCIAL, HAJA VISTA A CRIAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/ INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 |
| Resumo: Contratada: JAL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 |
| Resumo: MLDS ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA - EPP, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/ INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 |
| Resumo: LICITANTE VENCEDOR: MLDS ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA - EPP |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1284/2024: |
| Resumo: EXONERA A SRA LIDIA ALVES DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: LEI Nº 408/2024: |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024: |
| Resumo: EMPRESA: ULTRA PROMOÇOES E EVENTOS LTDA - EPP. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017 /EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024: |
| Resumo: CONTRATADA: ULTRA PROMOÇOES E EVENTOS LTDA - EPP. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 |
| Resumo: empresa: REALIZA TOUR OPERAÇÕES TURISTICAS EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: INEXIGIBILIDADE Nº 016/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 |
| Resumo: empresa: REALIZA TOUR OPERAÇÕES TURISTICAS EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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