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PREFEITURA MUNICIPAL

PEDRO ALEXANDRE

Acessando - 2024

Publicações Leis

Data: 29/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: LEI Nº 410/2024
Resumo: FICAM FIXADOS, EM PARCELA ÚNICA MENSAL, OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, PAGÁVEIS ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DE CADA MÊS.
Tipo: Leis .

Data: 29/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: LEI Nº 411/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
Tipo: Leis .

Data: 23/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: LEI Nº 417/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS USADOS.
Tipo: Leis .

Data: 23/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: LEI Nº 418/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRODUÇÃO DE LEITE NO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE, ATRAVÉS DA DOAÇÃO DE FARDOS DE FENO.
Tipo: Leis .

Data: 23/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: LEI Nº 420/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE PAULO AFONSO/BA
Tipo: Leis .

Data: 23/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: LEI Nº 419/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE
Tipo: Leis .

Data: 18/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: LEI Nº 413/2024 LEI Nº 414/2024 LEI Nº 415/2024
Resumo: PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO. CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO ASSINAR CONVÉNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, TERMOS COOPERAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA E A ADERIR A PROGRAMAS ESPECIAIS.
Tipo: Leis .

Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: LEI Nº 407/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Tipo: Leis .

Data: 12/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: LEI N° 412/2024
Resumo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Tipo: Leis .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/ LEI Nº 402/2023
Resumo: PUBLICAÇÃO DO DIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA - ANO III – EDIÇÃO Nº 181, PAG. 53. ANEXO XI – DESPESAS POR FUNÇÃO, NA LEI Nº 402/2023.
Tipo: Leis .

Data: 06/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: LEI Nº 416/2024
Resumo: FICA ALTERADO O ANEXO III -REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, DA LEI Nº 155, DE 21 DE JANEIRO.
Tipo: Leis .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: LEI Nº 408/2024:
Resumo: DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO.
Tipo: Leis .

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