PREFEITURA MUNICIPAL
PEDRO ALEXANDRE
Acessando - 2024
Publicações Julho
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL N° 1280/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SR. RONEI CARVALHO SOUZA, DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 |
| Resumo: a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional em diversas áreas, visando atender as demandas do Município |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/ TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: TFJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA – ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024 |
| Resumo: Contratada: MARIA DE LOURDES GAMADE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA/2º TERMO ADITIVO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 |
| Resumo: ONDE SE – LÊ: ADITIVO DE PRAZO; LEIA SE: ADITIVO DE PRAZO E VALOR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 006/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO PLEITO ELEITORAL DA COMPOSIÇÃO DA CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, REFERENTE A GESTÃO SOCIEDADE 2024-2026 |
| Tipo: |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO/ INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BANDA HEITOR COSTA PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO A SER REALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1331/2024 |
| Resumo: CONSTITUI COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1332/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE REGULAMENTO E ORIENTAÇÕES DURANTE A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE – BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1333/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO DO DIA 25 E 26 DE JULHO DE 2024 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/ TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: J. TARCISIO DE SOUZA BARBOSA LTDA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) |
| Resumo: REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM A PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E A POPULAÇÃO LOCAL, PREFERENCIALMENTE POR INTERMÉDIO DE SEUS REPRESENTANTES NOS CONSELHOS DE CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscais da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2024: DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA/FESTA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE – BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PREGÃO PRESENCIAL (SRP Nº 009) Nº 007/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/ 2024 |
| Resumo: Contratada: ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. |
| Tipo: |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP Nº 010) Nº 008/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE RECARGAS DE GASES MEDICINAIS(OXIGÊNIO) PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE, SAMU E DEMAIS VEÍCULOS(AMBULÂNCIAS) PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/ CARTA CONVITE Nº 009/2021 |
| Resumo: empresa: MARIA SILVANE DE SOUZA SIQUEIRA & CIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO OCNTRATO Nº 131/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (TIPO COFFEE BREAK E REFEIÇÕES), NESTES COMPREENDIDOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS, INDUSTRIALIZADOS E BEBIDAS, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO A SER REALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA REUNIÃO AMPLIADA REFERENTE, À ETAPA MUNICIPAL DA 2º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1320/2024 |
| Resumo: CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA REFERENTE À ETAPA MUNICIPAL DA 2º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO E DO TRABALHO E DAEDUCAÇÃO EM SAÚDE (2º CEGTES). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS PARA PARTICIPAREM DO PLEITO ELEITORAL DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, REFERENTE A GESTÃO 2024-2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS PARA PARTICIPAREM DO PLEITO ELEITORAL DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, REFERENTE A GESTÃO 2024-2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA/ RESULTADO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 |
| Resumo: LEIA-SE: VENCEDORA NO LOTE I DO ITEM I PERFAZENDO O VALOR DE R$ 122.000,00(CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), DO ITEM II PERFAZENDO O VALOR DE R$ 105.360,00(CENTO E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 227.360,00(DUZENTOS E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO TEMPORÁRIA ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O MANDATO 2024 - 2026). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EDITAL (CMDCA) Nº 001/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL DE REGISTRO E/OU RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES, GOVERNAMENTAIS OU NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA, MANDATO 2024-2026. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 069/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, CAMINHÕES LEVES E PESADOS, COM MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERAÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL Nº 076/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR AUTOCLAVAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, PRODUZIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E PROMOÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 007 (SRP Nº 009)/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 024 (ARP Nº 006) /2024 |
| Resumo: Contratada: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 038 (ARP Nº 008) /2024 |
| Resumo: Contratada: NELMA ALVES DA SILVA- ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1213/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1214/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA CRISTIANE LIMA TAVARES; CLAUDIANA DE JESUS FERREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1218/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA MOISES BATISTA DOS SANTOS, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1219/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA MOISES RITA DE CASSIA VARJÃO DANTAS, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1220/2024 |
| Resumo: REVOGA COMPETÊNCIA A SRA. CLAUDIANA DE JESUS FERREIRA DA ATUAÇÃO COMO COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1300/2024 |
| Resumo: nOMEIA A SRª MILENA ALMEIDADE CRISTO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL/ CARTA CONVITE Nº 003/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 070/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SEDIAR PROVISORIAMENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE – BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA/ 6º TERMO ADITIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: 03/07/2024 A 31/12/2024; LEIA – SE: 03/07/2024 A 02/10/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 072/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO GOVFÁCIL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1196/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1197/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1200/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1201/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1202/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1204/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1205/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1206/2024. |
| Resumo: dISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA LUANDA LUARA CALAZANS CARVALHO SANTOS; MARGARIDA SANTOS BARRA LEAL; JOSÉ OSMAR OLIVEIRA SOUZA; JOSÉ EVANDRO SANTOS DE JESUS; UTEMBERG DE SOUZA COSTA; JAILSON OLIVEIRA AGOSTINHO; JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS; ANTONIO EVERTON CARVALHO LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1297/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1298/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1299/2024. |
| Resumo: EXONERA, À PEDIDO A SRA. REGILÂNIA FARIAS; SRA. CHARMILLY FREITAS SANTOS; SR. AILTON DA SILVA SANTOS. |
| Tipo: |
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| Data: 01/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1198/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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