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PREFEITURA MUNICIPAL

PEDRO ALEXANDRE

Acessando - 2024

Publicações Julho

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: ERRATA/ RESULTADO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024
Resumo: LEIA-SE: VENCEDORA NO LOTE I DO ITEM I PERFAZENDO O VALOR DE R$ 122.000,00(CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), DO ITEM II PERFAZENDO O VALOR DE R$ 105.360,00(CENTO E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 227.360,00(DUZENTOS E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO TEMPORÁRIA ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O MANDATO 2024 - 2026).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: EDITAL (CMDCA) Nº 001/2024
Resumo: REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL DE REGISTRO E/OU RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES, GOVERNAMENTAIS OU NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA, MANDATO 2024-2026.
Tipo: Editais .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 069/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, CAMINHÕES LEVES E PESADOS, COM MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERAÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL Nº 076/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR AUTOCLAVAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, PRODUZIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E PROMOÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 007 (SRP Nº 009)/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 024 (ARP Nº 006) /2024
Resumo: Contratada: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 038 (ARP Nº 008) /2024
Resumo: Contratada: NELMA ALVES DA SILVA- ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1213/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1214/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA CRISTIANE LIMA TAVARES; CLAUDIANA DE JESUS FERREIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1218/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA MOISES BATISTA DOS SANTOS, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1219/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA MOISES RITA DE CASSIA VARJÃO DANTAS, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1220/2024
Resumo: REVOGA COMPETÊNCIA A SRA. CLAUDIANA DE JESUS FERREIRA DA ATUAÇÃO COMO COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1300/2024
Resumo: nOMEIA A SRª MILENA ALMEIDADE CRISTO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL/ CARTA CONVITE Nº 003/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 070/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022
Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SEDIAR PROVISORIAMENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE – BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: ERRATA/ 6º TERMO ADITIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022
Resumo: ONDE SE LÊ: 03/07/2024 A 31/12/2024; LEIA – SE: 03/07/2024 A 02/10/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 072/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO GOVFÁCIL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 1196/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1197/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1200/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1201/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1202/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1204/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1205/2024; PORTARIA MUNICIPAL Nº 1206/2024.
Resumo: dISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORA LUANDA LUARA CALAZANS CARVALHO SANTOS; MARGARIDA SANTOS BARRA LEAL; JOSÉ OSMAR OLIVEIRA SOUZA; JOSÉ EVANDRO SANTOS DE JESUS; UTEMBERG DE SOUZA COSTA; JAILSON OLIVEIRA AGOSTINHO; JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS; ANTONIO EVERTON CARVALHO LIMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1297/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1298/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1299/2024.
Resumo: EXONERA, À PEDIDO A SRA. REGILÂNIA FARIAS; SRA. CHARMILLY FREITAS SANTOS; SR. AILTON DA SILVA SANTOS.
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