PREFEITURA MUNICIPAL
PEDRO ALEXANDRE
Acessando - 2024
Publicações Maio
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA/2024 |
| Resumo: ELABORAÇÃO DO PAAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DA LEI ALDIR BLANC) COM DEBATE E DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO PARA ATENDER A PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1282/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 EM TODAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO MUNICIPIO. |
| Tipo: |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 |
| Resumo: contratada: TAYNARA NUNES QUEIROZ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/ 2024 |
| Resumo: Contratada: TAYNARA NUNES QUEIROZ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP Nº 004) Nº 002/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM EMBALAGEM USUAL PARA ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 |
| Resumo: Através de: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/ 2024 |
| Resumo: Contratada: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 |
| Resumo: Contratada: E.J TELEFONIA LTDA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE 25% NO VALOR CONTRATUAL (ARP) Nº 008/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 |
| Resumo: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL Nº 053B/ CARTA CONVITE Nº 008/2021 |
| Resumo: empresa: ALANE DE MELO - Me. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL Nº 053/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SEDIAR O ANEXO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SMASC, CRAS, SCFV, CMAS, CMDCA) DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 052/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SEDIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 010/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE TILÁPIA (IN NATURA), GELO, SACO DE EMBALAGENS, MÃO DE OBRA E TRANSLADO, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA TRADICIONAL SEMANA SANTA 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE – BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1275/2024 |
| Resumo: NOMEIA O SR BRUNO AMORIM SAMPAIO PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO (ARP) Nº 014/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 |
| Resumo: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS PARA TODAS AS SECRETARIAS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL/ TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 |
| Resumo: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE – BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, COM O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: CREDENCIAMENTO Nº 001/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 016A/2024 |
| Resumo: Credenciado: DROGARIA NOSSA SAÚDE LTDA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: CREDENCIAMENTO Nº 001/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 016B/2024 |
| Resumo: Credenciado: DAIANE DE JESUS SANTOS E CIA LTDA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 062/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 023 (SRP Nº 019)/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 136/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MEDICO PLANTONISTA NO (CENTRO DE SAÚDE), LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MEDICO PLANTONISTA NO (CENTRO DE SAÚDE), LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 |
| Resumo: pessoa física: MARIA SILVANIA SANTOS DE ARÁUJO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024 |
| Resumo: Contratada: MARIA SILVANIA SANTOS DE ARÁUJO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: A SMART SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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