PREFEITURA MUNICIPAL
PEDRO ALEXANDRE
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Publicações Março
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO Nº 11644/2023 |
| Resumo: pLANO EXCEPCIONAL DE AÇÃO DO PODER EXECUTIVO SIAFIC. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1225/2024 |
| Resumo: NOMEIA A SRA ANA DE JESUS CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR NIVEL I DA CONTROLADORIA GERAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1234/2024 |
| Resumo: EXONERA A PEDIDO O SR ALAN SILVA OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA/DECRETO MUNICIPAL Nº 1198/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: 3.000; LEIA-SE: 4.885M². |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: TERMO DE REFERÊNCIA DE CAIXA/2024 |
| Resumo: aPURAÇÃO DO SALDO EXISTENTE NO CAIXA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1229/2024: DECRETO MUNICIPAL Nº 1230/2024. |
| Resumo: EXONERA A PEDIDO O SR JOSE MARAQUES SOUZA DO NASCIMENTO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS; NOMEAR O SR JOSE MARAQUES SOUZA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE AREA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EDITAL Nº 003/2024 |
| Resumo: DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE VISTA REFERENTE A CONTA ANNUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024: |
| Resumo: Através de: CELIO FONTES DE AGUIAR CARDOSO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/ INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 |
| Resumo: Contratada: CELIO FONTES DE AGUIAR CARDOSO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE TILÁPIA (IN NATURA), GELO, SACO DE EMBALAGENS, MÃO DE OBRA E TRANSLADO, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA TRADICIONAL SEMANA SANTA 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024 |
| Resumo: ELEGE E EMPOSSA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2024/2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/ 2024 |
| Resumo: Contratada: TRS MASCARENHAS - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1218/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1219/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1220/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1221/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 1224/2024. |
| Resumo: EXONERA O SR JANILSON LIMA DA SILVA; SR ADREL SANTOS DE JESUS; NOMEIA O SR. JOSE ANGELINO DA SILVA; SR. LENILSON ALCANTARA DOS REIS; SR. DAVI LUCAS MORAIS LAGOAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/ CONTRATO Nº 009/2024 |
| Resumo: Contratada: EDNEUZA BEZERRA DA SILVA - EPP. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 (ARP Nº 004)/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDES DE POSTOS CREDENCIADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024 |
| Resumo: Contratada: MARCO ANTONIO VARGAS MIRANDA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: pessoa jurídica: MARCO ANTONIO VARGAS MIRANDA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2024; DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004 (SRP) Nº 002/2024 |
| Resumo: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1216/2024 |
| Resumo: EXONERA A SRA. NATANY SANTOS LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR NÍVEL III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 1217/2024 |
| Resumo: NOMEIA A SRA. NATANY SANTOS LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA/ 5º TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: 28/02/2024 A 31/12/2024; LEIA – SE: 01/03/2024 A 29/06/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/ INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 |
| Resumo: empresa: ALLAN LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E PROMOÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO ALEXANDRE-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 018/ INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO E AUDITORIA, COM VISTA A ATUAR DE MANEIRA INTEGRADA COM O ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 |
| Resumo: DESTINADO A SEDIAR A SALA DE AULA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL/ TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE TILÁPIA (IN NATURA), GELO, SACO DE EMBALAGENS, MÃO DE OBRA E TRANSLADO, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA TRADICIONAL SEMANA SANTA 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 032/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, DESTINADO A SEDIAR A GARAGEM PARA OS VEÍCULOS DA POLICIA MILITAR LOTADOS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 033/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, DESTINADO A SEDIAR O POSTO DE APOIO DA POLICIA MILITAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 007/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, DESTINADO A SEDIAR PROVISORIAMENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR, DO CONTRATO Nº 028/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SEDIAR A JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 025/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SEDIAR O CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 030/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SEDIAR SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 026/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A SEDIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR, DO CONTRATO Nº 029/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL (TERRENO) PARA FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 034/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, DESTINADO A SEDIAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: ERRATA/DECRETO Nº 1200/2024 |
| Resumo: NO ART.1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.200/24 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, ONDE SE LÊ: Y=88886992; LEIA-SE: Y=886992. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ E LEITE DE COCO) DESTINADOS AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATUAL DA ARP Nº 006/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 024/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, DESTINADO A SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: PEDRO ALEXANDRE |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2024; RESOLUÇÃO Nº 003/2024; RESOLUÇÃO Nº 004/2024; RESOLUÇÃO Nº 005/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL; APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA; APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDO; DELIBERAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA PRESTAÇÃO DE CONTA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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